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Moçambique - Empregador Registrado (EOR)

✔ Colocamos sua equipe trabalhando em Moçambique

✔ Cuidamos de todas as suas necessidades de folha de pagamento

✔ Garantimos 100% de conformidade para o seu negócio

A Africa HR Solutions oferece soluções de registro de empregadores para clientes que precisam recrutar trabalhadores e processar a folha de pagamento sem primeiro criar uma filial ou subsidiária em Moçambique. Seus trabalhadores são contratados pelo Empregador Registrado da Africa HR Solutions Mozambique (EOR Moçambique) em conformidade com as leis trabalhistas locais e podem ser contratados em alguns dias, em vez das semanas que normalmente leva. O novo funcionário é designado para trabalhar em sua equipe, trabalhando em nome da sua organização, como se ele fosse seu funcionário.

Como sempre, garantimos 100% de conformidade para o seu negócio na África .

Payroll Outsourcing in Mozambique

Visão geral de Moçambique

Moçambique está localizado no sudeste da África, no Oceano Índico e através do canal de Moçambique de Madagascar. A população de 25 milhões fala muitas línguas indígenas, mas o português é a língua oficial.

É o 35º maior país do mundo em área territorial com 801.590 quilômetros quadrados (309.500 milhas quadradas).

Dia de Ano Novo

Dia dos Heróis

Dia da Mulher

Dia dos trabalhadores

Dia da Independência

Dia da vitória

Dia das Forças Armadas

Dia da Paz

dia de Natal

É legalmente obrigatório celebrar um contrato de trabalho escrito em Moçambique, na língua local, que estabeleça os termos da remuneração, benefícios e requisitos de rescisão do trabalhador. Uma carta de oferta e contrato de trabalho em Moçambique deve sempre indicar o salário e quaisquer montantes de compensação em meticais moçambicanos e não em moeda estrangeira.
A semana de trabalho em Moçambique tem um limite de 48 horas e um limite diário de 8 horas, mas são permitidas horas extras de até 200 horas por ano, com indenização.
A maioria das organizações em Moçambique atribuem bónus baseados no desempenho. 

Em geral, os funcionários têm direito a:

  • primeiro ano de emprego: um dia de licença remunerada por mês
  • segundo ano de emprego: dois dias de licença remunerada por mês
  • terceiro ano +: 30 dias de licença remunerada

Os funcionários têm direito a até cinco dias de licença por luto.

Os funcionários geralmente têm direito a até 15 dias de licença médica ou 5 dias não consecutivos por trimestre. Se o funcionário precisar de mais tempo, ele deve ir ao conselho de saúde. A seguridade social pagará por 365 dias de licença médica contínua por doença não ocupacional ou acidente.

As funcionárias geralmente têm direito a 60 dias de licença-maternidade, que pode começar até 20 dias antes do vencimento. Em geral, eles também têm direito a até 30 dias de faltas explicadas por ano, que podem ser usados ​​para coisas como a hospitalização de uma criança.

Os pais têm direito a um dia de licença paternidade remunerada.

Em geral, os funcionários também têm direito a uma licença sem vencimento para ficar com crianças hospitalizadas sob seus cuidados, essa licença pode ser reembolsada pela previdência social.

Os empregadores contribuem com 4% dos salários para a previdência social e os empregados com 3%.

São permitidos contratos por prazo determinado de até 90 dias.

Os funcionários podem ser demitidos por motivos estabelecidos na legislação trabalhista e geralmente têm direito a um aviso prévio de pelo menos 30 dias.

Em geral, os funcionários com contratos por prazo indeterminado são elegíveis para verbas rescisórias. Funcionários cujos salários são:

  • um a sete vezes o salário mínimo nacional: receber 30 dias de pagamento por ano de serviço
  • 8-10 vezes o salário mínimo nacional: recebe 15 dias de pagamento por ano de serviço
  • 11-16 vezes o salário mínimo nacional: receba 10 dias de pagamento por ano de serviço
  • 16+ vezes o salário mínimo nacional: receba três dias de pagamento por ano de serviço

Para demitir um funcionário por justa causa, o empregador deve fornecer uma nota de acusação por escrito ao funcionário e ao sindicato no prazo de 30 dias após a falta. O funcionário tem 15 dias para responder e o sindicato mais cinco dias para o cônsul. Depois disso, o empregador tem 30 dias para tomar uma decisão.

Como África HR Solutions pode ajudá-lo em Moçambique

Nossa solução de empregador de registro permite que os clientes gerenciem a folha de pagamento em Moçambique, enquanto a Africa HR Solutions cuida dos impostos, e as
questões de gerenciamento de conformidade são retiradas de seus ombros e repassados para os
nossos. Como um profissional de registro de empregador africano, lidamos com as melhores práticas de contrato de trabalho, normas legais e locais, benefícios e despesas com funcionários, além de indenizações e rescisões, se necessário.

 

Também o mantemos informado de quaisquer alterações à legislação laboral local em Moçambique .

Ao utilizar nossas soluções, sua nova contratação é efetiva ainda mais cedo, pois passa por uma experiência de contratação muito melhor. Você ficará tranquilo sabendo que tem um grupo de especialistas em empregos dedicados, respaldados por anos de experiência, auxiliando em todas as contratações .

 

A Africa HR Solutions permite que você se concentre em administrar com eficiência seus negócios principais.

KEVINA TAKOORDYAL

KEVINA TAKOORDYAL

HEAD OF OPERATIONS

Kevina Takoordyal has a BA Hons Business Management from the University of Glamorgan, UK, with MBA in leadership and Innovation, MBA General, PMP Certified, and Agile Scrum Master. She currently works as the Head of Operations at Africa HR Solutions Ltd with more than 20 years of proven leadership capabilities in Operations, Business Development, People Management, Process Optimization, and Project Management in the Financial Services, BPO, Banking Industry, and Heath Care Industry. In Senior leadership roles with an international footprint across Europe working and extensive Pan- African experience from a compliance, finance, and operations angle, Kevina comes across with a panoply of cross-functional skills. Kevina also serves on a few Boards, Non-Independent Executive at MioD and for NGOs on a voluntary basis, a coach and mentor to aspiring female leaders across Africa and Mauritius.

Kevina is a firm believer in Servant Leadership with a strong focus and commitment to uplifting others, with the ability to deliver through a highly engaged – diverse team, and works towards consistently synergistic value creation. While being a focused and adaptive thinker and Kevina is actively participating in panel discussions on Innovation, CX, Digital transformation.

Kevina serves as Project Assessor for the National Youth upskilling program. She has been recognized as Global Talent in a few companies, Ceridian, and International SOS Ltd whereby she has been awarded a few scholarships and had the opportunity to be mentored by Senior Vice President in the US. Award Winner in various fields and at a national level and recognized including Super Achiever Leader Award in Africa in 2016, Awarded Africa Women Leader 2018.

MARK DU PREEZ​

MARK DU PREEZ

Head of Legal & Compliance

A qualified lawyer who joined Africa HR Solutions in July 2020, Mark Du Preez has experience working in private practice for a reputable law firm in South Africa. He also played commercially focused roles at a leading private bank, wealth management company, and outsourcing firm in South Africa and Mauritius.

Mark has played a pivotal role in Africa HR Solution’s risk mitigation strategy, which positively impacted P&L performance over the years.

He currently leads the Partnerships function of the company including relationships and oversight with in-country partners (ICPs) across Africa.

alex daruty

ALEX DARUTY

Head of Commercial

Alex has more than 15 years of experience in the global, strategic development of both enterprise and consumer brands in categories including technology, transport, enterprise software, entertainment, and travel.

With experience in roles on both agency and corporate side, he has worked across international brands and has led the development and execution of multi-discipline campaigns across EMEA, NORAM and Asia Pacific.

His focus is on driving meaningful business impact through brand differentiation and building high-functioning, digitally oriented, and analytically driven capabilities. He is motivated by working with, and developing dynamic people, teams, and organizations.

He leads, manages, develops and mentors the Key Account Management department, including line management responsibility for the team of Key Account Managers and Key Account Administrator who represent the Company as the primary communication link between all relevant stakeholders, including clients, third party in-country partners and internal functions.

Originally from Mauritius, he holds bachelor’s degrees in International Business, Finance and Management from the University of Nevada, Reno.