MAURÍCIA
Outsourcing de folha de pagamento
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Experiência em folha de pagamento nas Maurícias ao seu alcance
Ao longo de mais de uma década, a Africa HR Solutions se tornou uma provedora líder de serviços de folha de pagamento nas Ilhas Maurício e em toda a África, com um histórico comprovado de sucesso com mais de 400 clientes em muitos setores.
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Operações de folha de pagamento 100% compatíveis
Garantir que suas operações sejam realizadas em conformidade é essencial. Da contribuição de funcionários específica do país às políticas fiscais, garantimos que sua empresa esteja em conformidade com a legislação de Maurício o tempo todo.
Visão geral do país Maurício
Localização geográfica: Localizada na costa sudeste da África, Maurício é um estado insular democrático no Oceano Índico.
População: A população é altamente qualificada, com uma taxa de matrícula no ensino superior de 48% em 2019, de acordo com a Comissão de Ensino Superior.
Economia: Historicamente, a economia de Maurício dependia principalmente da agricultura, mais especificamente do cultivo da cana-de-açúcar. Desde a década de 1980, o governo mauriciano implementou várias medidas que levaram a uma diversificação econômica bem-sucedida. Os pilares econômicos do país são agora turismo, agricultura, desenvolvimento imobiliário e informação e tecnologia. O país desfruta de estabilidade política, incentivos específicos e uma força de trabalho cada vez mais qualificada. Maurício é conhecido como um centro estratégico de negócios para serviços financeiros e empresariais na região. A ilha agora é considerada uma economia de renda média alta.
Folha de pagamento nas Maurícias - O que você deve saber
- População: 1,226,060
- Produto Interno Bruto (PIB): $11.16 B
- Crescimento do PIB (abril de 2021): 4.0%
- Inflação, preços ao consumidor: 4.0%
- Investimento Estrangeiro Direto (% do PIB): 2.1%
- Taxa de desemprego: 7.4%
- Capital: Port Louis
- Moeda: Rupia das Maurícias
- Idiomas: Inglês, francês, crioulo mauriciano
Contribuição do Empregador
- 6.00% dos emolumentos do empregado devem ser contribuídos para o Fundo Nacional de Pensões pelo empregador
- 2.5% dos emolumentos do trabalhador devem ser contribuídos para o Fundo Nacional de Solidariedade pelo empregador
Contribuição do Empregado
- 3.00% dos emolumentos do empregado devem ser contribuídos para o Fundo Nacional de Pensões
- 1.00% dos emolumentos do trabalhador devem ser contribuídos para o Fundo Nacional de Solidariedade
Imposto sobre valor agregado (IVA)
A taxa normal de IVA é de 15% nas Maurícias – aplicada ao fornecimento de bens e serviços.
Bens exportados das Ilhas Maurício sob controle alfandegário, certos itens farmacêuticos/alimentícios e eletricidade/água são taxados zero no país. Adicionalmente, alguns bens alimentares básicos estão isentos de IVA.
Folga remunerada
Os funcionários geralmente têm direito a 20 dias de férias anuais remuneradas depois de completarem um ano de serviço.
Atestado médico
Nas Maurícias, os trabalhadores têm direito a 15 dias de licença por doença todos os anos depois de terem completado um ano de serviço.
Licença maternidade
Nas Maurícias, as mulheres têm direito a um máximo de 14 semanas de maternidade remunerada – metade das quais deve ser gozada antes e depois do parto.
Licença de paternidade
Nas Maurícias, os homens que completaram um ano de serviço com o seu empregador têm direito a 5 dias de licença de paternidade remunerada com remuneração integral.
De acordo com a Lei Trabalhista das Ilhas Maurício, o empregador deve negociar com o sindicato antes de reduzir sua força de trabalho.
- Isso se aplica apenas a empregadores com um mínimo de 15 funcionários ou com faturamento anual de pelo menos 25 milhões de rúpias.
- Caso não seja possível celebrar um acordo, deve ser solicitada autorização prévia do Conselho de Redundância. Nesse caso, o conselho deve concluir seus procedimentos dentro de 30 dias ou mais se for acordado pelas partes.
- Um funcionário não pode ser demitido dentro dos dias do processo.
- Caso o empregador descumpra as condições do referido procedimento, qualquer redução da força de trabalho será considerada 'abusiva'.
- Nesse caso, o Conselho de Redundância pode arquivar a rescisão como sem justa causa, passando o trabalhador a ter direito a uma indemnização por cessação de funções à razão de 3 meses de retribuição por ano de serviço.
Em vez disso, o Conselho pode, com o consentimento do empregado, exigir que o empregador reintegre o trabalhador em seu cargo anterior.
Sempre que o Redundancy Board considere o motivo do despedimento injustificado, o empregador é obrigado a pagar uma indemnização por despedimento no valor de 3 meses de remuneração por ano de serviço.
- Dia de Ano Novo (1º de janeiro)
- Ano Novo Chinês
- Comemoração da Abolição da Escravatura (1 de Fevereiro)
- Thaipusam (8 de fevereiro)
- Maha Shivratri (21 de fevereiro)
- Dia Nacional da Maurícia (12 de março)
- Ugadi (Gudi Padwa) (25 de março)
- Dia do Trabalho (1º de maio)
- Eid al-Fitr
- Ganesh Chaturthi (22 de agosto)
- Dia de Todos os Santos (1º de novembro)
- Comemoração da Chegada dos Trabalhadores Escravos (2 de novembro)
- Diwali
- Dia de Natal (25 de dezembro)
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