MARROCOS
Outsourcing de folha de pagamento
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Ao longo de mais de uma década, a Africa HR Solutions se tornou uma provedora líder de serviços de folha de pagamento no Marrocos e em toda a África, com um histórico comprovado de sucesso com mais de 400 clientes em muitos setores.
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Operações de folha de pagamento 100% compatíveis
Garantir que suas operações sejam realizadas em conformidade é essencial. Da contribuição de funcionários específica do país às políticas fiscais, garantimos que sua empresa esteja em conformidade com a legislação do Marrocos o tempo todo.
Visão geral do país de Marrocos
Localização geográfica: Localizado no norte da África, o país do Marrocos fica do outro lado do estreito de Gibraltar, na Espanha.
População: O Marrocos foi anteriormente uma colônia francesa, o que significa que 36% da população é francófona (segundo a Organização Mondiale de la Francophonie), com 30% de falantes de inglês com alta proficiência (segundo o British Council).
Economia: O país é impulsionado principalmente pelos setores de turismo e serviços, que respondem por quase metade do produto interno bruto (PIB) do país (49.14% de acordo com Statista). A agricultura e a indústria também desempenham um papel importante na economia de Marrocos.
Folha de pagamento em Marrocos - O que você deve saber
- População: 37,344,787
- Produto Interno Bruto (PIB): $132.73 B
- Crescimento do PIB (abril de 2021): 7.4%
- Inflação, preços ao consumidor: 1.4%
- Investimento Estrangeiro Direto (% do PIB): 1.2%
- Taxa de desemprego: 11.5%
- Capital: Rabat
- Moeda: Dirham marroquino
- Idiomas: Árabe marroquino, berbere, francês, inglês, espanhol
Contribuição do Empregador
- 6.00% dos emolumentos do empregado devem ser contribuídos para o abono de família
- 8.6% dos emolumentos do empregado devem ser contribuídos para a previdência social para pensões por morte e indenizações por doença, invalidez ou licença maternidade
- 1.6% deve ser contribuído para o Escritório Marroquino de Treinamento de Pessoal
- 0.38% deve ser contribuído para indenização por perda de emprego
- 4.11% devem ser contribuídos para o seguro médico
Contribuição do Empregado
- 4.29% dos emolumentos do empregado devem ser contribuídos para a previdência social para pensões por morte e indenizações por doença, invalidez ou licença maternidade
- 0.19% dos emolumentos do empregado devem ser contribuídos para a previdência social por Indenização por Perda do Emprego
- 2.26% devem ser contribuídos para o seguro médico
Imposto sobre valor agregado (IVA)
A taxa normal de IVA é de 20% em Marrocos. As taxas reduzidas variam de 0 a 14%.
Folga remunerada
Os empregados geralmente têm direito a um dia e meio de férias anuais remuneradas por cada mês de serviço consecutivo com o mesmo empregador. Isso significa que, após um ano completo de serviço, o funcionário tem direito a 24 dias de férias anuais remuneradas.
Os empregados menores de 18 anos têm direito a 2 dias de férias remuneradas por cada mês de serviço.
Após 5 anos de serviço, as férias anuais do trabalhador podem aumentar até um máximo de 30 dias.
Atestado médico
Em Marrocos, os trabalhadores com menos de 2 anos de serviço têm geralmente direito a 6 meses de licença por doença. Depois de acumularem mais de 2 anos de serviço, os empregadores têm direito a 12 meses de licença médica.
Licença maternidade
No Marrocos, as mulheres têm direito a no máximo 14 semanas de licença maternidade remunerada. Se assim o desejar, qualquer trabalhadora tem direito a um ano adicional de licença sem vencimento para cumprir as suas funções maternas.
Licença de paternidade
No Marrocos, os homens têm direito a 3 dias de licença paternidade remunerada.
De acordo com o Código do Trabalho do Marrocos, um funcionário não pode ser demitido sem justificativa válida. Isso pode estar relacionado à capacidade do funcionário para trabalhar ou ao seu comportamento. Um funcionário também pode ser demitido caso a empresa enfrente dificuldades financeiras e não tenha outra escolha senão reduzir sua força de trabalho (redundância).
A rescisão do empregado só pode ser realizada por 'motivos pessoais' pelos seguintes motivos:
- Falta grave - caso em que a demissão é imediata
- Se o empregado estiver impossibilitado de realizar o trabalho por motivo de doença
As indenizações por rescisão no Marrocos são geralmente reguladas proporcionalmente ao tempo de serviço e horas de pagamento do funcionário.
- 96 horas pagas por ano nos primeiros 5 anos
- 144 horas por ano entre o 6º e o 10º ano
- 92 horas por ano entre o 11º e o 15º ano
- 240 horas após o 15º ano.
- Dia de Ano Novo (1º de janeiro)
- Aniversário do Manifesto da Independência (11 de Janeiro)
- Dia do Trabalho (1º de maio)
- Eid al-Fitr
- Dia do Trono (30 de julho)
- Eid al-Adha
- Dia Oued Ed-Dahab (14 de agosto)
- Ano Novo Islâmico
- Dia da Revolução (20 de agosto)
- Aniversário do Rei Mohammed VI e Dia da Juventude (21 de agosto)
- aniversário do profeta
- Dia da Marcha Verde (6 de novembro)
- Dia da Independência de Marrocos (18 de novembro)
Embora o conteúdo apresentado nesta página seja preciso no momento da publicação, é imperativo reconhecer que o conteúdo é fornecido apenas para fins informativos e não constitui aconselhamento jurídico e/ou fiscal. Para obter a orientação mais atual e precisa, é essencial verificar detalhes específicos relacionados ao emprego ou conformidade com nossos especialistas ou consultar seu(s) próprio(s) consultor(es) jurídico(s) e/ou tributário(s). A Africa HR Solutions Ltd. não oferece explicitamente aconselhamento jurídico ou fiscal. As informações fornecidas são de natureza geral, não adaptadas a uma empresa ou força de trabalho específica e não refletem a prestação de serviços da Africa HR Solutions em qualquer jurisdição. A Africa HR Solutions não faz representações ou garantias relativamente à exactidão, integralidade ou actualidade destas informações e isenta-se de qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com as mesmas, incluindo qualquer perda resultante da utilização ou confiança nas informações.
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Perguntas Frequentes
O que é terceirização de folha de pagamento?
A terceirização da folha de pagamento consiste na gestão, por um parceiro especializado, dos cálculos salariais, das deduções fiscais e das declarações legais em seu nome. Isso garante que os funcionários sejam pagos corretamente e em dia, mantendo sua empresa em conformidade com as leis locais.
Como funciona a terceirização tributária?
A terceirização tributária abrange a preparação, a declaração e o pagamento de impostos relacionados a funcionários e empregadores. Ela reduz o risco de erros, prazos perdidos ou multas, garantindo que todas as contribuições sejam processadas de acordo com as regulamentações locais.
Por que devo terceirizar a folha de pagamento e os impostos na África?
As leis trabalhistas e os regimes tributários da África variam de país para país. A terceirização garante a conformidade, economiza tempo administrativo e evita erros dispendiosos, além de lhe dar acesso a expertise local em diversas jurisdições.
Você consegue gerenciar a folha de pagamento de funcionários locais e expatriados?
Sim. Gerenciamos a folha de pagamento de funcionários locais e expatriados, incluindo o tratamento de pagamentos em várias moedas, conformidade internacional e considerações fiscais especiais.
Como você garante a conformidade com as leis locais?
Nossos especialistas se mantêm atualizados sobre os códigos trabalhistas, alíquotas de impostos e requisitos de contribuição social em cada país. Efetuamos o registro diretamente junto às autoridades, garantindo que sua empresa permaneça em conformidade o tempo todo.
