











Ao longo de mais de uma década, a Africa HR Solutions se tornou uma provedora líder de serviços de folha de pagamento na República do Congo e em toda a África, com um histórico comprovado de sucesso com mais de 400 clientes em muitos setores.
Evite dores de cabeça e erros desnecessários – gerencie tudo a partir de um único ponto de contato. Seu gerente de conta dedicado está sempre disponível para ajudar com quaisquer dúvidas que você possa ter.
Dê à sua equipe as ferramentas de que precisam para gerenciar facilmente seus contracheques, licenças e outras reivindicações. Desenvolvido pela SAGE, o portal de autoatendimento para funcionários tornará suas vidas mais fáceis.
Garantir que suas operações sejam realizadas em conformidade é essencial. Da contribuição de funcionários específica do país às políticas fiscais, garantimos que sua empresa esteja em conformidade com a legislação da República do Congo o tempo todo.
Localização geográfica: A República do Congo (Congo-Brazzaville) é um país localizado no coração da África. O país faz fronteira a noroeste com os Camarões, a norte com a República Centro-Africana, a leste e a sul com a República Democrática do Congo, a sudoeste com o enclave angolano de Cabinda e a oeste com o Gabão.
População: A República do Congo é promissora com sua geração jovem: 47% da população tem menos de 18 anos.
Economia: A sua economia é impulsionada principalmente pela indústria do petróleo e do gás natural, colocando o país como o terceiro maior produtor de petróleo da África Subsaariana, com o petróleo a representar 80% de todas as exportações. Apesar de ser rica em recursos naturais como ferro, fosfato e ouro, a República do Congo não possui operações de mineração em grande escala. O país ainda enfrenta muitos desafios, como o baixo fornecimento de energia elétrica (apenas 66% nas regiões urbanas), o que pode travar os investimentos.
Contribuição do Empregador
Contribuição do Empregado
Imposto sobre valor agregado (IVA)
A taxa normal de IVA é de 18% na República do Congo.
Folga remunerada
Os funcionários geralmente têm direito a pelo menos um dia de licença remunerada para cada mês de serviço efetivo na República do Congo.
Para trabalhadores menores de 18 anos, o valor deve ser de pelo menos um dia e meio de licença.
Atestado médico
Não há licença médica legal na República do Congo, mas alguns empregadores concedem alguns dias de licença médica remunerada a seus trabalhadores.
Licença maternidade
Na República do Congo, as mulheres têm direito a um mínimo de 14 semanas de licença maternidade paga a 67% de seu salário regular. Eles devem ter acumulado pelo menos 6 meses de serviço consecutivo para serem elegíveis para esta licença.
Licença de paternidade
Não há licença de paternidade estatutária na República do Congo.
Salvo estipulação em contrário, o prazo de pré-aviso exigido é geralmente de 14 dias úteis a contar da data da notificação fornecida pelo empregador.
O período de aviso é acrescido de 7 dias úteis por ano de serviço contínuo – data a data.
Não há nenhuma indenização estatutária na República do Congo.
Embora o conteúdo apresentado nesta página seja preciso no momento da publicação, é imperativo reconhecer que o conteúdo é fornecido apenas para fins informativos e não constitui aconselhamento jurídico e/ou fiscal. Para obter a orientação mais atual e precisa, é essencial verificar detalhes específicos relacionados ao emprego ou conformidade com nossos especialistas ou consultar seu(s) próprio(s) consultor(es) jurídico(s) e/ou tributário(s). A Africa HR Solutions Ltd. não oferece explicitamente aconselhamento jurídico ou fiscal. As informações fornecidas são de natureza geral, não adaptadas a uma empresa ou força de trabalho específica e não refletem a prestação de serviços da Africa HR Solutions em qualquer jurisdição. A Africa HR Solutions não faz representações ou garantias relativamente à exactidão, integralidade ou actualidade destas informações e isenta-se de qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com as mesmas, incluindo qualquer perda resultante da utilização ou confiança nas informações.
Pague seus talentos em dia e sem erros! Nossa equipe na Africa HR Solutions também fornece à sua empresa a orientação necessária para garantir que suas operações estejam em conformidade com o Código Trabalhista e as políticas fiscais da República do Congo. Ao longo dos anos, desempenhamos um papel fundamental na expansão de mais de 400 clientes em toda a África, fornecendo soluções confiáveis de terceirização de RH, folha de pagamento e pagamentos internacionais.
Mantenha a folha de pagamento no Congo Brazzaville eficiente com contribuições CNSS em conformidade, PAYE e relatórios oportunos.
A terceirização da folha de pagamento consiste na gestão, por um parceiro especializado, dos cálculos salariais, das deduções fiscais e das declarações legais em seu nome. Isso garante que os funcionários sejam pagos corretamente e em dia, mantendo sua empresa em conformidade com as leis locais.
A terceirização tributária abrange a preparação, a declaração e o pagamento de impostos relacionados a funcionários e empregadores. Ela reduz o risco de erros, prazos perdidos ou multas, garantindo que todas as contribuições sejam processadas de acordo com as regulamentações locais.
As leis trabalhistas e os regimes tributários da África variam de país para país. A terceirização garante a conformidade, economiza tempo administrativo e evita erros dispendiosos, além de lhe dar acesso a expertise local em diversas jurisdições.
Sim. Gerenciamos a folha de pagamento de funcionários locais e expatriados, incluindo o tratamento de pagamentos em várias moedas, conformidade internacional e considerações fiscais especiais.
Nossos especialistas se mantêm atualizados sobre os códigos trabalhistas, alíquotas de impostos e requisitos de contribuição social em cada país. Efetuamos o registro diretamente junto às autoridades, garantindo que sua empresa permaneça em conformidade o tempo todo.
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